Você já se perguntou o que acontece quando um empregado falta ao trabalho sem uma justificativa válida? As faltas injustificadas podem trazer consequências sérias tanto para o empregado quanto para o empregador.
No mundo do trabalho, essas ausências não avisadas são consideradas uma violação das obrigações contratuais e podem resultar em penalizações, incluindo descontos salariais e até mesmo demissões.
Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que caracteriza uma falta injustificada, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aborda essa questão e quais são as possíveis repercussões para o empregado. Se você deseja entender melhor os direitos e deveres relacionados a esse tema, continue lendo!
O que é falta injustificada?
Falta injustificada é quando um empregado não comparece ao trabalho sem uma razão válida e sem avisar a empresa. Isso significa que ele não apresentou um atestado médico ou não comunicou previamente a sua ausência.
Quando uma falta injustificada acontece, a falta pode ser considerada uma violação das obrigações do contrato de trabalho. Dependendo da quantidade de faltas injustificadas, a empresa pode tomar medidas, que vão desde advertências até demissões por justa causa, se o comportamento se repetir.
É importante sempre tentar avisar a empresa sobre qualquer problema que possa impedir a presença no trabalho, para evitar complicações e possíveis penalizações.
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O que a CLT diz sobre falta injustificada?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem algumas diretrizes sobre a falta injustificada. De acordo com a CLT, a ausência do empregado ao trabalho sem uma justificativa aceita pode ser considerada uma violação do contrato de trabalho.
Aqui estão alguns pontos principais que a CLT menciona:
- Consequências: faltas injustificadas podem resultar em penalizações para o empregado. Se um funcionário faltar sem justificativa por mais de 30 dias, isso pode levar à rescisão do contrato por abandono de emprego. A empresa tem o direito de considerar que o trabalhador não tem interesse em continuar no emprego.
- Descontos Salariais: quando o empregado falta sem justificativa, o salário correspondente aos dias não trabalhados pode ser descontado. Isso significa que ele não receberá pelo tempo em que esteve ausente sem aviso.
- Advertências: dependendo da política da empresa, faltas injustificadas podem resultar em advertências. Se o comportamento se repetir, a empresa pode aplicar sanções mais severas, como suspensão ou até demissão por justa causa.
- Justificativas Aceitas: a CLT também menciona que existem justificativas que são aceitas, como atestados médicos, falecimento de familiares e outras situações previstas na legislação. Nesses casos, o empregado deve apresentar documentação que comprove a necessidade da ausência.
Por isso, é sempre bom que o empregado esteja ciente de suas responsabilidades e busque informar a empresa sobre qualquer ausência, para evitar complicações futuras!
Quanto é o desconto de uma falta injustificada?
Quando você falta ao trabalho sem justificativa, o desconto no salário é proporcional ao dia que você não trabalhou. Além disso, a empresa pode descontar também o valor do descanso semanal remunerado (DSR), que é aquele dia de folga que você tem direito, geralmente no domingo.
Por exemplo, se você ganha R$ 2.000 por mês e trabalha 22 dias no mês, o valor de um dia de trabalho seria cerca de R$ 90,90. Então, se você tiver uma falta injustificada, esse valor será descontado, e, se a empresa descontar o DSR, o valor total pode ser maior, algo em torno de R$ 181,80. Isso vai depender das regras da empresa, mas esse é um exemplo de como o desconto funciona.
Ou seja, além de perder o valor daquele dia de trabalho, você pode acabar perdendo também o direito ao descanso remunerado da semana.
Falta injustificada pode gerar demissão?
Sim, a falta injustificada em grande medida pode levar à demissão, especialmente se elas forem frequentes. A empresa tem o direito de considerar que o funcionário não está cumprindo suas obrigações ao não comparecer ao trabalho sem uma justificativa válida.
Se um empregado faltar muitas vezes sem avisar ou justificar, a empresa pode optar por demiti-lo por justa causa, o que significa que a rescisão ocorre devido a uma falta grave. É importante lembrar que, para isso, a empresa deve ter um registro das faltas e pode ser necessário aplicar advertências ou suspensões antes de tomar essa decisão.
Portanto, é sempre bom tentar evitar faltas injustificadas e, se precisar faltar, avisar a empresa o mais rápido possível para evitar complicações.
Quais são as faltas justificadas?
As faltas justificadas são aquelas em que o empregado pode se ausentar do trabalho sem penalização, desde que apresente a documentação adequada. Aqui estão algumas situações comuns que são consideradas faltas justificadas:
- Atestado Médico: Se você estiver doente e tiver um atestado médico que comprove a necessidade de se ausentar, essa falta é justificada.
- Falecimento de Familiar: Em caso de falecimento de um familiar próximo, como pais, filhos ou cônjuge, a falta é considerada justificada, e o empregado pode ter direito a um período de luto.
- Licença Maternidade ou Paternidade: A ausência por motivo de licença maternidade ou paternidade também é justificada, com direito à proteção do emprego.
- Casamento: Você pode se ausentar para se casar, e essa falta é justificada, geralmente por até três dias.
- Doação de Sangue: A doação de sangue, quando comprovada, é uma justificativa válida para faltar ao trabalho.
- Exames ou Tratamentos de Saúde: Se você precisar fazer exames ou tratamentos de saúde e tiver a documentação que comprove isso, a falta pode ser justificada.
