Estabilidade por acidente de trabalho: como conseguir

Quando um funcionário se machuca em seu ambiente de trabalho, logo vem o medo de perder o emprego. Contudo, é possível ter estabilidade por acidente de trabalho.

Se você está em busca de saber mais sobre os seus direitos, então, confira o texto a seguir.

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Como funciona a estabilidade acidentária?

A estabilidade acidentária, também conhecida como estabilidade por acidente de trabalho, é um direito assegurado ao trabalhador que sofre um acidente ou desenvolve uma doença ocupacional durante o exercício de suas atividades laborais.

Essa estabilidade visa proteger o emprego do trabalhador, impedindo que ele seja demitido sem justa causa durante um período determinado após o retorno ao trabalho.

Aqui estão os principais pontos importantes sobre o funcionamento da estabilidade por acidente de trabalho :

Tempo de Estabilidade: o período de estabilidade por acidente de trabalho varia de acordo com a gravidade do acidente ou da doença ocupacional. Em casos de acidentes graves que resultam em incapacidade permanente ou parcial, a estabilidade pode ser estendida por até 12 meses após o retorno ao trabalho.
Garantia de Emprego: durante o período de estabilidade por acidente de trabalho, o empregador não pode demitir o trabalhador sem justa causa. Caso isso ocorra, o trabalhador tem o direito de ser reintegrado ao emprego ou de receber indenização substitutiva.
Laudo Médico: para garantir a estabilidade acidentária, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a relação entre o acidente ou a doença e o trabalho exercido pelo trabalhador. Esse laudo é essencial para embasar legalmente o direito à estabilidade.
Legislação Aplicável: a estabilidade acidentária está prevista na legislação trabalhista brasileira.
Proteção ao Trabalhador: a estabilidade por acidente de trabalho tem como objetivo proteger o trabalhador, garantindo-lhe estabilidade no emprego durante um período após enfrentar as consequências do acidente ou da doença ocupacional.

É importante ressaltar que, em caso de dúvidas ou problemas relacionados à estabilidade acidentária, é recomendável buscar orientação jurídica especializada para entender os direitos e deveres tanto do trabalhador quanto do empregador.

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Quem tem direito à estabilidade por acidente de trabalho?

No Brasil, a estabilidade por acidente de trabalho é garantida aos trabalhadores que sofrem um acidente ou doença ocupacional, conforme previsto na legislação trabalhista. Aqui estão os principais pontos:

Estabilidade Provisória: após o acidente de trabalho, o trabalhador tem direito à estabilidade provisória, que garante seu emprego por um período determinado após o retorno ao trabalho. Esse período varia conforme a gravidade da lesão e é estipulado pela legislação ou por acordos coletivos.
Acidentes Graves: para acidentes graves, como os que resultam em incapacidade permanente ou parcial, a estabilidade pode ser estendida por até 12 meses após a alta médica.
Garantia de Emprego: durante o período de estabilidade, o empregador não pode demitir o trabalhador sem justa causa. Caso isso ocorra, o trabalhador pode recorrer à Justiça do Trabalho para reverter a demissão.
Comprovação Médica: para garantir a estabilidade, é importante que o trabalhador tenha um laudo médico que comprove a relação entre o acidente e a lesão ou doença ocupacional.

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Quando começa a contar a estabilidade por acidente de trabalho?

A estabilidade por acidente de trabalho começa a contar a partir do momento em que o trabalhador retorna ao trabalho após o período de afastamento decorrente do acidente ou da doença ocupacional.

O tempo de estabilidade pode variar de acordo com a gravidade do acidente e está previsto na legislação trabalhista, em acordos coletivos ou em convenções sindicais.

Por exemplo, em casos de acidentes graves que resultam em incapacidade permanente ou parcial, a estabilidade pode ser estendida por até 12 meses após o retorno ao trabalho.

É importante ressaltar que a contagem da estabilidade inicia-se a partir do momento em que o trabalhador efetivamente retorna às suas atividades laborais, não se contando o período de afastamento.