O acidente de trabalho é algo que infelizmente pode ocorrer com qualquer pessoa, mesmo que ela seja um estagiário e estiver próxima a uma função que ofereça algum tipo de risco.
Apesar de ser uma atividade laboral, o estágio possui algumas diferenças quando comparadas com os trabalhadores de carteira de assinada e isso reflete no recebimento ou não de benefícios.
Quer saber o que fazer em uma situação de acidente de trabalho para estagiário? Então, confira no texto a seguir.
Acidente de trabalho: o que é?
Um acidente de trabalho é um evento inesperado que ocorre durante o exercício do trabalho, causando lesão corporal, perturbação funcional ou até mesmo a morte do trabalhador.
Esses acidentes podem ocorrer em diversas situações, como quedas, choques elétricos, cortes, queimaduras, entre outros. O importante é que o acidente esteja relacionado diretamente com a atividade laboral da pessoa.
No Brasil, a legislação previdenciária define acidente de trabalho de forma ampla, incluindo não apenas os acidentes típicos do trabalho, mas também as doenças ocupacionais e os acidentes de trajeto, que ocorrem no percurso entre a residência do trabalhador e o local de trabalho.
Acidente de trabalho com o estagiário: o que fazer?
Se um estagiário sofrer um acidente de trabalho, é importante seguir alguns passos para garantir que ele receba a assistência necessária e que seus direitos sejam protegidos, A seguir, listamos
- Atendimento médico imediato: se o acidente causar lesões, é fundamental buscar atendimento médico imediato para garantir que o estagiário receba os cuidados adequados.
- Comunicar o supervisor ou responsável: o acidente deve ser comunicado ao supervisor ou responsável pela área onde o estagiário está trabalhando. Eles devem ser informados sobre o ocorrido o mais rápido possível.
- Registrar o acidente: É importante registrar o acidente em um documento oficial da empresa ou instituição onde o estagiário está atuando. Isso pode incluir preencher um formulário específico de registro de acidentes de trabalho.
- Buscar orientação jurídica: dependendo da gravidade do acidente e das consequências para o estagiário, pode ser necessário buscar orientação jurídica para entender seus direitos e garantir que eles sejam respeitados. Caso tenha alguma dúvida, fale com um advogado pelo WhatsApp.
- Notificar o seguro: se a empresa ou instituição possui seguro contra acidentes de trabalho, é importante notificar a seguradora sobre o ocorrido para que o estagiário possa receber os benefícios a que tem direito.
- Acompanhar o tratamento e a recuperação: a empresa ou instituição deve acompanhar o estagiário durante o tratamento médico e sua recuperação, garantindo que ele tenha as condições necessárias para se recuperar completamente.
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Acidente de trabalho com o estagiário: quais são as obrigações da empresa?
O estagiário não é classificado como um funcionário da empresa, portanto, caso ocorram acidentes de trabalho envolvendo ele, a empresa não está obrigada a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Nesse contexto, o estagiário não está coberto pelas disposições da legislação trabalhista, mesmo que o acidente ocorra nas instalações da empresa.
Entretanto, se um acidente ocorrer, a empresa deve orientar o estagiário e seus familiares a acionar o seguro contra acidentes pessoais, uma vez que este é obrigatório em todas as relações de estágio.
Quanto ao período de afastamento, este é considerado uma suspensão do contrato, não acarretando qualquer responsabilidade por parte da empresa.
Após o período de recuperação do estagiário, ele pode retornar às suas atividades laborais normalmente até o término do contrato de estágio.
