Profissionais da saúde ou de laboratórios estão sujeitos a passar por algum acidente de trabalho com material biológico caso não tomem alguns cuidados.
Mas e se houver acidente, quais são os direitos do trabalhador? O texto a seguir vai mostrar quais são.
O que é acidente de trabalho com material biológico?
O acidente de trabalho com material biológico ocorre quando um trabalhador tem contato com substâncias biológicas, como sangue, secreções, tecidos, vírus ou bactérias, durante o exercício de suas atividades profissionais e sofre alguma lesão, contaminação ou exposição a riscos biológicos.
Esse tipo de acidente é comum em profissões da área da saúde, laboratórios, limpeza e serviços que envolvam manipulação de material biológico.
O acidente de trabalho com material biológico podem resultar em infecções, como hepatites B e C, HIV/AIDS e outras doenças transmitidas por sangue ou fluidos corporais.
Por isso, é fundamental que os trabalhadores tenham acesso a medidas de prevenção, como o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), capacitação em biossegurança e protocolos de segurança no ambiente de trabalho.
Os procedimentos após um acidente com material biológico geralmente incluem a avaliação médica imediata, a coleta e análise de informações sobre o acidente, a realização de exames para avaliar a possível exposição a agentes biológicos e o acompanhamento médico adequado para prevenir ou tratar possíveis infecções.
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Como ocorrem os acidentes de trabalho com material biológico?
O acidente de trabalho com material biológico podem ocorrer de diversas formas, dependendo do ambiente de trabalho e das atividades desempenhadas. Aqui estão alguns cenários comuns em que esses acidentes podem ocorrer:
- Exposição a fluidos corporais: em ambientes como hospitais, clínicas médicas, laboratórios e serviços de saúde, os trabalhadores podem estar expostos a fluidos corporais, como sangue, urina, saliva e secreções, durante procedimentos médicos, coleta de amostras ou manipulação de pacientes.
- Lesões por instrumentos cortantes: profissionais da saúde, como enfermeiros, médicos e técnicos de laboratório, podem se ferir acidentalmente com instrumentos cortantes, como agulhas, bisturis e lancetas, durante procedimentos médicos invasivos ou coleta de amostras biológicas.
- Contaminação por contato direto: o contato direto com pele não intacta, mucosas ou olhos pode resultar em contaminação por agentes biológicos presentes em materiais como tecidos, fluidos corporais ou culturas microbiológicas.
- Manuseio de resíduos biológicos: A manipulação inadequada de resíduos biológicos, como descarte incorreto de agulhas, amostras de sangue ou materiais contaminados, pode aumentar o risco de acidentes e exposições involuntárias.
- Falhas na utilização de equipamentos de proteção: a falta de uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como luvas, máscaras, aventais e óculos de proteção, pode deixar os trabalhadores vulneráveis a acidentes e contaminações durante o manuseio de materiais biológicos.
- Procedimentos laboratoriais: em laboratórios de análises clínicas, pesquisa ou biologia, os acidentes podem ocorrer durante a manipulação de culturas, reagentes químicos, amostras biológicas ou substâncias infectantes, especialmente se não forem seguidas as normas de biossegurança.
- Atividades de limpeza e higienização: trabalhadores responsáveis pela limpeza e higienização de ambientes onde há presença de material biológico podem estar expostos a riscos se não utilizarem os EPIs adequados ou se não seguirem procedimentos seguros de manejo de resíduos.
Veja aqui o que a lei diz sobre acidente de trabalho.
Acidente de trabalho com material biológico: quais os meus direitos?
Em caso de acidente de trabalho com material biológico, você possui direitos garantidos pela legislação trabalhista e previdenciária. Alguns desses direitos são:
- Assistência Médica: você tem direito à assistência médica adequada para avaliação e tratamento da lesão ou exposição causada pelo acidente com material biológico.
- Estabilidade provisória: após o acidente, você pode ter direito à estabilidade provisória no emprego por um período determinado, garantindo que não seja demitido sem justa causa durante esse período.
- Auxílio-doença acidentário: caso a lesão ou exposição resulte em incapacidade para o trabalho, você tem direito ao auxílio-doença acidentário, que é uma espécie de benefício previdenciário destinado a trabalhadores que se acidentaram no exercício de suas atividades laborais.
- Reabilitação Profissional: se a lesão causada pelo acidente comprometer sua capacidade de trabalho, você pode ter direito à reabilitação profissional, um programa oferecido pelo INSS para auxiliar na reinserção no mercado de trabalho por meio de capacitação e orientação profissional.
- Indenização por Danos Morais e Materiais: em casos mais graves, em que haja comprovação de negligência ou descumprimento das normas de segurança no trabalho por parte do empregador, você pode ter direito a indenizações por danos morais e materiais.
É importante ressaltar que, para garantir seus direitos, é fundamental comunicar o acidente de trabalho com material biológico à empresa imediatamente, buscar atendimento médico e registrar o ocorrido junto à Previdência Social, por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que é um documento oficial para informar o acidente à Previdência.
Além disso, é recomendável buscar orientação jurídica para entender melhor seus direitos e como proceder em cada caso específico. Se precisar falar com um advogado, clique aqui.
