Advogado imobiliário: o faz e quanto custa

Um advogado imobiliário é um profissional essencial para quem deseja realizar transações seguras no mercado de imóveis.

Seja na compra, venda, locação ou regularização de propriedades, ele garante que todas as etapas sejam conduzidas de acordo com as exigências legais, evitando problemas futuros.

Neste artigo, vamos explorar a importância desse especialista, em quais situações ele deve ser consultado e como ele pode proteger seu patrimônio em questões imobiliárias.

O que é o que faz um advogado imobiliário?

Um advogado imobiliário é um profissional especializado nas questões jurídicas relacionadas a imóveis, tanto na compra, venda, locação, quanto em disputas de propriedade. Suas funções podem incluir:

1. Assessoria em transações imobiliárias: auxiliando na compra e venda de imóveis, garantindo que toda a documentação esteja correta e em conformidade com as leis. Ele verifica, por exemplo, contratos de compra e venda, certidões, escrituras e registros.
2. Análise de contratos: redige e revisa contratos de locação, compra e venda, permutas, doações e outros tipos de transações envolvendo imóveis.
3. Regularização de imóveis: ajuda na regularização de imóveis junto a cartórios e órgãos públicos, como em situações de usucapião, imóveis com problemas de registro ou documentação pendente.
4. Disputas e litígios:representa clientes em disputas imobiliárias, como casos de posse, herança de imóveis, desapropriações, reintegrações de posse e ações de despejo.
5. Assessoria para construtoras e incorporadoras: atua junto a empresas no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, cuidando de toda a parte jurídica da construção, desde a aquisição do terreno até a entrega das unidades.

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Quando procurar um advogado imobiliário?

Você deve procurar um advogado imobiliário em diversas situações que envolvem transações e questões legais relacionadas a imóveis, especialmente para garantir segurança jurídica e evitar problemas futuros. Aqui estão algumas situações comuns:

1. Compra e venda de imóveis

Ao adquirir ou vender um imóvel, o advogado imobiliário pode revisar ou elaborar o contrato, verificar a documentação do imóvel e do vendedor/comprador, e assegurar que não há dívidas, restrições ou problemas legais envolvendo a propriedade.

2. Locação de imóveis

Se você for locador ou locatário, um advogado pode ajudar na redação e análise do contrato de locação, garantindo que as cláusulas estão de acordo com a Lei do Inquilinato e protejam seus interesses.

3. Regularização de imóveis

Em casos de imóveis com documentação irregular (como ausência de registro ou escritura), problemas de matrícula ou pendências junto a órgãos públicos, o advogado pode auxiliar na regularização junto a cartórios, prefeituras e outros órgãos.

4. Disputas de posse ou propriedade

Se houver conflitos sobre quem tem direito de posse ou propriedade sobre um imóvel, um advogado pode representá-lo em disputas judiciais ou administrativas, como ações de reintegração de posse, usucapião ou litígios familiares envolvendo herança.

5. Questões condominiais

Condomínios podem enfrentar questões jurídicas, como disputas entre condôminos, inadimplência de taxas condominiais ou problemas com a administração. Um advogado especializado pode oferecer consultoria e atuar judicialmente nesses casos.

6. Desapropriação e indenização

Se o imóvel for objeto de desapropriação por parte do poder público, o advogado pode garantir que a indenização seja justa e adequada, ou até mesmo contestar a desapropriação, se for o caso.

7. Assessoria para construtoras e incorporadoras

Empresas que atuam no setor de construção civil precisam de advogados imobiliários para tratar de aspectos legais em projetos, desde a aquisição de terrenos até a entrega das unidades, incluindo a regularização de documentos e contratos com clientes.

Em resumo, você deve procurar um advogado imobiliário sempre que houver transações imobiliárias importantes, conflitos ou a necessidade de orientação jurídica para evitar problemas futuros.

Quanto cobra um advogado imobiliário ?

Os honorários de um advogado imobiliário podem variar bastante, dependendo de fatores como:

1. Complexidade do caso: Quanto mais complexo for o trabalho (como regularizações difíceis, disputas judiciais ou contratos específicos), maior será o valor.
2. Região: O valor cobrado também pode variar de acordo com a localização. Em grandes centros urbanos, como São Paulo ou Rio de Janeiro, os honorários tendem a ser mais elevados em comparação a regiões menores.
3. Experiência do advogado: Profissionais mais experientes ou especializados geralmente cobram mais por seus serviços.

Alguns exemplos de valores:

• Consultoria inicial: Pode variar entre R$ 200 e R$ 1.000, dependendo da experiência do advogado e da profundidade da consulta.
• Elaboração de contrato de compra e venda ou locação: Pode variar entre R$ 1.000 e R$ 5.000.
• Processos de regularização de imóvel: O custo pode variar entre R$ 3.000 e R$ 15.000, dependendo da complexidade da regularização.
• Ações judiciais: Em disputas imobiliárias, os advogados podem cobrar honorários fixos ou percentuais sobre o valor do imóvel ou do valor envolvido na disputa. Em muitos casos, o percentual pode variar de 10% a 20% sobre o valor da causa.

Além dos honorários fixos, é comum que advogados também cobrem por hora de trabalho ou ofereçam pacotes, dependendo do serviço prestado.

Esse profissional é fundamental para evitar problemas legais em negociações imobiliárias, proporcionando segurança jurídica nas operações.

Como achar um bom advogado imobiliário?

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