Aviso prévio: tudo o que você precisa saber

Quando o momento de encerrar um vínculo de trabalho se aproxima, seja por decisão do empregado ou do empregador, o aviso prévio entra em cena como uma etapa crucial desse processo.

Imagine esse processo como uma ponte que conecta o fim de uma relação de trabalho ao início de uma nova fase, seja ela na mesma empresa ou em outro lugar. Ele é mais do que uma formalidade; é um mecanismo que busca equilibrar os interesses de ambas as partes e garantir que a transição seja feita de forma justa e organizada.

Mas o que exatamente é o aviso prévio? E qual é a sua importância? Se você está se perguntando sobre esse processo, como ele deve ser cumprido e o que acontece se não for, leia o texto abaixo.

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O que é aviso prévio?

Quando uma das partes, seja o empregador ou o empregado, decide encerrar o contrato de trabalho, o aviso prévio é uma maneira de dar um tempo para que ambas as partes possam se preparar para essa mudança.

Se é o empregador que decide demitir o funcionário, ele precisa dar esse aviso com antecedência, e o mesmo vale se for o funcionário que decide pedir demissão.

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Como funciona o aviso prévio?

Se você está sendo demitido, ele pode funcionar de duas maneiras: o aviso prévio trabalhado ou o indenizado.

1. Aviso prévio trabalhado: aqui, o empregador avisa que vai encerrar o contrato e você continua trabalhando por mais 30 dias, no mínimo. Durante esse período, você tem direito a uma redução da jornada de trabalho de duas horas por dia, ou pode optar por trabalhar normalmente, mas sair sete dias antes do final do aviso. Essa flexibilidade ajuda você a procurar outro emprego ou se organizar para o que vem a seguir.
2. Aviso prévio indenizado: se o empregador não quer que você trabalhe durante o período, ele te paga o valor correspondente a esses dias, sem que você precise continuar trabalhando. Isso é comum quando a empresa quer encerrar o vínculo rapidamente.

E se você pedir demissão?

Quando é o funcionário que pede demissão, ele também deve cumprir o aviso ou pagar uma indenização ao empregador, caso não queira ou não possa cumprir esse período.

Isso garante que o empregador tenha tempo para encontrar alguém para substituir você sem prejudicar as operações da empresa.

Uma coisa interessante sobre o aviso no Brasil é que ele pode ser proporcional ao tempo de serviço. Para cada ano trabalhado na empresa, além dos 30 dias obrigatórios, são acrescentados mais três dias de aviso prévio, podendo chegar até 90 dias no total. Isso é uma forma de proteger o trabalhador que dedicou muitos anos à mesma empresa, dando-lhe mais tempo para se ajustar à mudança.

Então, o aviso é uma espécie de transição, uma fase de ajuste que busca equilibrar os interesses tanto do empregador quanto do empregado, dando tempo para que ambos possam se organizar diante do fim do contrato de trabalho.

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Qual o valor da multa por não cumprir o aviso prévio? Se eu não cumprir aviso prévio desconta quanto?

Se você ou a empresa não cumprem o aviso prévio, isso gera uma multa que tem um valor importante. Vou explicar como funciona.

Quando você é demitido sem justa causa e o empregador decide não exigir que você cumpra o aviso prévio, ele deve pagar a você o valor correspondente a esse período, como se você tivesse trabalhado. Isso é o que chamamos de aviso prévio indenizado. Mas se, por outro lado, o empregador exige que você cumpra o aviso e você decide não cumprir, a empresa tem o direito de descontar o valor correspondente ao aviso prévio do seu salário ou das suas verbas rescisórias.

A multa por não cumprir o aviso prévio equivale a exatamente o valor do salário que você receberia nesse período. Por exemplo, se você tem direito a 30 dias de aviso prévio e decide não cumprir, o empregador pode descontar do seu acerto final o equivalente a um mês de salário.

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