Quais doenças têm direito ao LOAS/BPC? Veja as principais

Antes de saber quais doenças têm direito ao LOAS/BPC, é preciso compreender algumas informações preliminares

Atualmente, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), amparado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), representa uma importante proteção social. Estima-se que mais de 4,6 milhões de brasileiros se beneficiem desse recurso, segundo o INSS.

Entretanto, muitos têm dúvidas sobre quais doenças têm direito ao LOAS/BPC. A legislação brasileira aborda detalhadamente quais condições de saúde se enquadram nesse benefício, garantindo amparo financeiro a quem realmente necessita.

Sendo assim, exploraremos as doenças que habilitam o recebimento do LOAS/BPC, detalhando cada condição e os critérios de elegibilidade.

O que é o BPC/LOAS?

Antes de mais nada, é importante entender o que é o BPC/LOAS. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Em outras palavras, o BPC/LOAS é destinado a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Veja quais doenças têm direito ao LOAS/BPC

Ainda mais, o BPC é equivalente a um salário mínimo mensal e não exige contribuição prévia ao INSS. Para ter acesso a ele, é necessário comprovar renda per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo e atender aos critérios de deficiência ou idade estabelecidos.

Ainda assim, é importante dizer que o benefício não é acumulativo com outros, como aposentadorias ou pensões. Por fim, o BPC/LOAS é um direito fundamental para assegurar uma vida digna a pessoas sem recursos, oferecendo suporte financeiro para aqueles que mais necessitam.

Agora que você entendeu o que é esse benefício, é a hora de compreender quais doenças tem direito ao LOAS.

Quais doenças têm direito ao LOAS /BPC?

A princípio, antes de explicar quais doenças tem direito ao LOAS, é importante esclarecer que o direito não é determinado por uma lista específica.

Dessa forma, o que define o acesso ao benefício é a condição de deficiência do indivíduo, que pode ser resultante de diversas doenças, e a comprovação de insuficiência de renda.

Sabendo disso, quais doenças têm direito ao LOAS principais são:

Doenças neurológicas e psiquiátricas

Esclerose múltipla;
Mal de Parkinson;
Alzheimer;
Paralisia cerebral;
Esclerose lateral amiotrófica (ELA);
Distrofias musculares;
Acidente Vascular Cerebral (AVC) com sequelas;
Esquizofrenia;
Transtorno bipolar;
Depressão grave;
Transtornos do espectro autista;
Epilepsia grave;

Doenças crônicas e degenerativas

Insuficiência cardíaca grave;
Cardiopatia congênita grave;
Insuficiência renal crônica;
Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave;
Fibrose cística;
Cânceres em estágio avançado;
Leucemia;
Linfomas;
Lupus Eritematoso Sistêmico (LES);
Artrite reumatoide grave;
Esclerodermia;
Cirrose hepática;

Doenças genéticas, hematológicas e imunológicas:

Anemia falciforme;
Hemofilia grave;
Talassemia major;
Síndrome de Down;
Síndrome de Turner;
Síndrome de Marfan;
Psoríase grave;
Epidermólise bolhosa;
Fibromialgia grave;
Doença de Crohn;
Hepatite crônica com insuficiência hepática;
Espondilite anquilosante;

Doenças mentais têm direito ao LOAS /BPC?

Com certeza, mas para ser considerado elegível ao BPC no caso de doenças mentais, o indivíduo deve demonstrar que a condição resulta em uma incapacidade de longa duração (por pelo menos 2 anos) para a vida independente e para o trabalho.

Além disso, como em todos os outros casos, é necessário que a renda per capita familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo.

Problemas mentais: quais doenças têm direito ao LOAS /BPC?

Esquizofrenia;
Transtorno bipolar;
Depressão grave ou refratária;
Transtornos do espectro autista;
Transtornos de ansiedade severos;
Demências, como a doença de Alzheimer;

Doenças mentais que não têm direito ao BPC LOAS

Transtornos de ansiedade leves ou moderados;
Depressão leve ou episódica sem incapacidade significativa;
Transtornos de ajustamento;
Transtornos de personalidade sem incapacidade severa;
Transtornos obsessivo-compulsivos (TOC) leves;
Fobias específicas ou sociais sem incapacidade grave;

Doenças crônicas têm direito ao LOAS/BPC?

Antecipadamente, é importante dizer que pessoas com doenças crônicas podem ter direito ao benefício, sob certas condições. A avaliação para concessão do benefício não é feita exclusivamente com base no diagnóstico da doença, mas sim na forma como essa doença impacta a vida da pessoa.

Assim, para uma doença crônica qualificar um indivíduo para o BPC/LOAS, é necessário que ela resulte em uma deficiência significativa, tanto na capacidade de trabalho quanto na capacidade de realizar atividades da vida diária de forma independente.

Além disso, o contexto socioeconômico do indivíduo e de sua família é um fator crucial, uma vez que o BPC é destinado a pessoas de baixa renda.

O que preciso para solicitar o LOAS por doença?

Inicialmente, existem 3 requisitos para solicitar o LOAS por doença, sendo eles:

Condição de deficiência ou idade

Para pessoas com deficiência: Comprovação de deficiência de longo prazo (mínimo de 2 anos) que resulte em incapacidade para o trabalho e para a vida independente.

Para idosos: Ter 65 anos ou mais.

Renda familiar

A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Cadastro Único

É fundamental estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Este cadastro pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

Como solicitar o LOAS/BPC por doença?

Agora, após cumprir todos os requisitos necessários para solicitar o LOAS, tudo que você precisa é juntar os documentos e entrar com o pedido. Para isso, você precisará:

Acessar o portal do MEU INSS;
Acesse sua conta utilizando o CPF e senha cadastrados;
Selecione a opção “Benefícios Assistenciais”;
Escolha entre “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso”;
Em seguida, clique em “Atualizar”;
Confira ou altere os dados de contato, caso necessário;
Leia as instruções e faça o envio dos documentos solicitados.
Finalizado! Agora só basta aguardar.

É importante ressaltar que, mesmo após a solicitação, o BPC não é garantido automaticamente. O benefício será concedido somente após a análise e aprovação do INSS, baseada nos critérios estabelecidos pela legislação.

Em caso de qualquer problema, o indicado é sempre buscar por um advogado especialista, para analisar o seu caso individualmente e entender qual a melhor solução.

Como comprovar a doença para ter direito ao LOAS/BPC?

Após saber quais doenças tem direito ao BPC, agora é a hora de comprovar a condição para receber o benefício. Para isso, existem alguns documentos específicos, e os principais são:

Laudo médico detalhado: Obtenha um laudo médico atualizado que detalhe a doença, incluindo o diagnóstico, a data de início, a descrição dos sintomas, os tratamentos realizados e seus efeitos, bem como o impacto da doença na capacidade de trabalho e para a vida independente.

Histórico médico: Apresente um histórico médico completo, incluindo exames, internações, tratamentos anteriores e atuais, e atestados médicos relacionados à doença.

Relatórios especializados: Em casos de doenças mentais ou deficiências intelectuais, é aconselhável incluir relatórios de psicólogos, psiquiatras ou outros especialistas relevantes.

Documentação complementar: Se houver, inclua documentos que evidenciem como a doença afeta o dia a dia, como relatórios de terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas ou assistentes sociais.

O que fazer se meu LOAS for negado?

Se você teve o pedido de LOAS por doença negado, é fundamental, antes de mais nada, entender o motivo que levou a isso e como isso pode ser revisado.

Se o processo foi negado injustamente, existem 2 opções:

Solicitar uma revisão pelo INSS;
Solicitar um processo na Justiça Federal.

Em ambos os casos, é fundamental que um advogado, especialista no assunto, analise o processo e veja como a revisão deve ser feita para não acontecer mais nenhum problema. Além disso, ele tem um conhecimento maior sobre quais doenças tem direito ao LOAS.

De toda forma, se a negativa foi realmente justa e os critérios não foram atendidos, é sempre possível solicitar um novo pedido após ajustar os requisitos para o benefício.

Conclusão:

Ao fim, sabemos que, o acesso ao BPC depende mais da avaliação da incapacidade e da situação econômica do indivíduo do que de uma lista específica de doenças.

É crucial entender que cada caso é analisado individualmente, considerando como a condição de saúde afeta a capacidade de trabalho e vida independente do requerente, bem como sua situação financeira.

Portanto, se você ou alguém próximo se encontra em uma situação de saúde que pode se enquadrar nos critérios para o BPC e deseja mais informações sobre doenças tem direito ao loas quais ou ajuda no processo de solicitação, não hesite em entrar em contato.

Em caso de qualquer dúvida, deixe um comentário aqui para gente!