Acidente de trabalho: qual advogado procurar?

Um acidente de trabalho é algo que com certeza ninguém gosta de passar, uma vez que além dos riscos à integridade física, pode afastar do trabalho por um longo período.

Para auxiliar o trabalhador nesse momento tão difícil, o ideal é procurar a ajuda de um advogado que pode orientar em quais são os direitos perante a lei.

Quer saber qual advogado procurar em caso de acidente de trabalho? Então, confira no texto abaixo.

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O que é acidente de trabalho?

Acidente de trabalho é aquele que ocorre durante o exercício de atividades profissionais e resulta em lesão corporal ou perturbação funcional, causando morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

No Brasil, a definição de acidente de trabalho é estabelecida pela Lei nº 8.213/1991, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social.

Além disso, acidentes de trabalho podem ser considerados também aqueles que ocorrem durante a prestação de serviços fora do local de trabalho, a serviço da empresa, em viagens a trabalho, ou mesmo em eventos de confraternização promovidos pela empresa

Tipos de acidente de trabalho

Os acidentes de trabalho podem ser classificados em diferentes tipos:

1. Acidente Típico: Acontece no local de trabalho ou durante a execução de atividades relacionadas ao trabalho. Exemplo: um operário que se machuca ao operar uma máquina.
2. Acidente de Trajeto: Ocorre no percurso entre a residência do trabalhador e o local de trabalho, ou vice-versa. Exemplo: um funcionário que sofre um acidente de trânsito a caminho do trabalho.
3. Doença Ocupacional: Inclui doenças profissionais (decorrentes da atividade desempenhada) e doenças do trabalho (relacionadas às condições do ambiente de trabalho). Exemplo: um trabalhador que desenvolve problemas respiratórios devido à exposição contínua a poeiras tóxicas no ambiente de trabalho.

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Acidente de trabalho: qual advogado procurar?

Para lidar com questões relacionadas a acidentes de trabalho, é recomendável procurar um advogado especializado em Direito Trabalhista ou em Direito Previdenciário.

Esses profissionais possuem o conhecimento e a experiência necessários para orientar e representar trabalhadores em situações envolvendo acidentes de trabalho.

Conheça um pouco mais sobre cada um deles no texto abaixo.

Advogado Trabalhista

Função: O advogado trabalhista é especializado em questões relacionadas às relações de trabalho entre empregados e empregadores. Ele atua em diversas áreas, incluindo:

• Reclamações Trabalhistas: Representa trabalhadores em ações contra empregadores para reivindicar direitos como salários atrasados, horas extras, férias, 13º salário, entre outros.
• Rescisão de Contrato: Orienta e representa trabalhadores em casos de demissão, garantindo que todos os direitos rescisórios sejam cumpridos.
• Assédio e Discriminação: Atua em casos de assédio moral, sexual ou discriminação no ambiente de trabalho.
• Condições de Trabalho: Lida com questões relacionadas à segurança e saúde no trabalho, incluindo acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
• Negociações Coletivas: Representa trabalhadores ou sindicatos em negociações coletivas com empregadores.

Importância: A atuação do advogado trabalhista é fundamental para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e para resolver conflitos de maneira justa e eficiente.

Advogado Previdenciário

Função: O advogado previdenciário é especializado em questões relacionadas ao sistema de previdência social, que envolve benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios. Ele atua em áreas como:

• Aposentadorias: Orienta e representa clientes na obtenção de diferentes tipos de aposentadoria (por idade, tempo de contribuição, especial, por invalidez).
• Benefícios por Incapacidade: Auxilia na solicitação e manutenção de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
• Revisão de Benefícios: Lida com revisões de benefícios previdenciários para garantir que o valor pago esteja correto.
• Pensão por Morte: Ajuda dependentes a obter a pensão por morte do segurado falecido.
• Contribuições Previdenciárias: Orienta trabalhadores e empresas sobre contribuições ao INSS e regularização de pendências.

Importância: A atuação do advogado previdenciário é crucial para garantir que os segurados e seus dependentes recebam os benefícios a que têm direito e para orientar sobre questões complexas do sistema previdenciário.

Acidente de trabalho: quais são os direitos do trabalhador?

Em caso de acidente de trabalho, o trabalhador tem direito a diversos benefícios, como:

• Auxílio-Doença Acidentário: pago pelo INSS a partir do 16º dia de afastamento.
• Estabilidade no Emprego: garantia de 12 meses no emprego após a cessação do auxílio-doença acidentário.
• Aposentadoria por Invalidez: caso de incapacidade total e permanente para o trabalho.
• Pensão por Morte: Para dependentes em caso de falecimento do trabalhador.
• Indenização por Dano Moral e Material: Caso haja comprovação de negligência do empregador.

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