Quem começa em um novo emprego está cheio de vontade de colocar a mão na mossa e pronto para novos desafios. Contudo, alguns problemas podem ocorrer como acidente de trabalho durante o contrato de experiência.
Os trabalhadores que passam por essa situação ficam com medo de serem demitidos logo depois. No texto a seguir, você conhecerá quais são direitos do trabalhador em caso de acidente de trabalho caso ocorra no período do contrato de experiência.
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O que é acidente de trabalho?
Um acidente de trabalho é quando um trabalhador sofre um acidente durante o horário de trabalho ou enquanto está realizando uma atividade relacionada ao seu trabalho. Isso pode acontecer tanto dentro do local de trabalho quanto fora, se for uma atividade que ele precisa fazer para a empresa.
Por exemplo, imagine que você trabalha em um escritório e, ao descer as escadas para ir almoçar, você cai e machuca a perna. Isso pode ser considerado um acidente de trabalho.
Agora, se você trabalha como motorista e se envolve em um acidente de trânsito enquanto está fazendo uma entrega, também pode ser considerado um acidente de trabalho.
Além disso, se alguém tem uma doença causada pelo trabalho, como problemas respiratórios por inalar substâncias químicas ou lesões por movimentos repetitivos, isso também pode ser considerado um tipo de acidente de trabalho, conhecido como doença ocupacional.
O importante é que esses acidentes e doenças têm consequências legais e podem gerar direitos para o trabalhador, como auxílio-doença, indenizações e, em alguns casos, até pensão por invalidez. Então, é sempre bom estar informado e saber que esses direitos existem para proteger o trabalhador nessas situações.
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Tipos de acidente de trabalho
Existem diferentes tipos de acidentes de trabalho, e cada um tem suas particularidades. Primeiro, temos o acidente típico, que é o mais comum e acontece durante a execução das atividades do trabalho. Por exemplo, se você trabalha em uma fábrica e machuca a mão ao operar uma máquina, isso é um acidente típico.
Depois, temos o acidente de trajeto. Esse tipo de acidente ocorre enquanto você está indo ou voltando do trabalho. Imagine que você está indo de bicicleta para o escritório e sofre uma queda, ou que está pegando um ônibus e ele se envolve em um acidente. Esses casos também são considerados acidentes de trabalho.
Outro tipo é a doença ocupacional, que não é exatamente um acidente, mas é causada pelas condições do ambiente de trabalho. Um exemplo é a perda de audição por exposição contínua a ruídos altos em uma indústria, ou problemas respiratórios por inalar produtos químicos.
Além disso, existe o acidente atípico, que são situações inesperadas, como um funcionário que está em uma viagem a trabalho e sofre um acidente. Mesmo fora do local de trabalho, desde que ele esteja a serviço da empresa, é considerado acidente de trabalho.
Cada tipo de acidente tem suas implicações e pode gerar diferentes tipos de direitos e compensações para o trabalhador. Por isso, é importante conhecer esses tipos e estar ciente dos seus direitos. Se acontecer alguma coisa, saber o que fazer e a quem recorrer pode fazer toda a diferença!
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Quem sofre acidente de trabalho na experiência tem estabilidade?
Se você está trabalhando em período de experiência e sofre um acidente de trabalho, você tem direito à estabilidade, sim.
Quando um trabalhador sofre um acidente de trabalho, ele tem direito a uma estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho, isso é garantido pela legislação trabalhista.
Essa regra vale mesmo se o acidente ocorrer durante o período de experiência. Então, se você estava em experiência, sofreu um acidente e precisou se afastar, quando retornar, a empresa não pode te demitir sem justa causa por um ano.
Essa estabilidade é uma forma de proteger o trabalhador, garantindo que ele tenha tempo para se recuperar e não perca o emprego logo após um acidente. Então, mesmo que você esteja em contrato de experiência, a lei assegura esse direito para você.
É uma proteção importante para que os trabalhadores não fiquem desamparados após sofrerem um acidente no trabalho. Se você ou alguém que você conhece estiver nessa situação, é sempre bom ficar de olho nesses direitos e, se necessário, buscar orientação de um advogado especializado.
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