Benefício por acidente de trabalho: quais são?

De acordo com a legislação brasileira, o benefício por acidente de trabalho pode ser concedido mediante ao tipo de circunstância em que o trabalhador está submetido.

Você sabe quais são os tipos de benefício por acidente de trabalho? No texto a seguir mostramos quais são.

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O que é acidente de trabalho?

Um acidente de trabalho é definido como um evento repentino que ocorre durante o exercício das atividades laborais e que resulta em lesão corporal, doença ocupacional, dano físico ou psicológico ao trabalhador. Esses acidentes podem ocorrer em qualquer tipo de ambiente de trabalho, seja em locais industriais, escritórios, serviços públicos, comércios ou setores da saúde.

Existem diferentes tipos de acidentes de trabalho, incluindo:

1. Acidentes Típicos: São os mais comuns e envolvem lesões físicas causadas por quedas, cortes, queimaduras, impactos, entre outros, durante a execução das atividades laborais.
2. Acidentes de Trajeto: Ocorrem no trajeto entre a residência do trabalhador e o local de trabalho, como acidentes de trânsito durante o deslocamento para o trabalho.
3. Doenças Ocupacionais: São causadas pelas condições de trabalho e incluem problemas de saúde mental, lesões por esforço repetitivo (LER), doenças respiratórias devido à exposição a substâncias químicas, entre outras.
4. Acidentes de Trabalho com Material Biológico: Como discutido anteriormente, envolvem exposição a substâncias biológicas durante atividades laborais, como em ambientes de saúde, laboratórios ou serviços que lidam com resíduos biológicos.

Os acidentes de trabalho podem ter impactos significativos não apenas na saúde e na vida do trabalhador, mas também nas empresas, gerando custos com tratamentos médicos, afastamento do trabalho, indenizações e até mesmo perda de produtividade.

Por isso, é fundamental que as empresas adotem medidas de prevenção, como fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), treinamento em segurança no trabalho, adoção de normas e procedimentos de segurança, além de promover um ambiente de trabalho saudável e livre de riscos.

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Benefício por acidente de trabalho: quais são?

O benefício por acidente de trabalho é um direito previdenciário garantido aos trabalhadores que sofreram lesões ou doenças ocupacionais em decorrência do exercício das atividades laborais.

É o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que concede o benefício por acidente de trabalho com o objetivo de amparar o trabalhador durante o período em que estiver incapacitado para o trabalho devido ao acidente.

A seguir, listamos quais os principais tipos de benefício por acidente de trabalho:

1. Auxílio-Doença Acidentário: É um benefício concedido ao trabalhador que fica temporariamente incapacitado para o trabalho devido ao acidente de trabalho. A concessão desse benefício está condicionada à comprovação da relação entre a incapacidade e o acidente ocorrido no ambiente laboral.
2. Estabilidade Provisória: Em casos de afastamento por acidente de trabalho, o trabalhador tem direito à estabilidade no emprego por um período determinado após o retorno ao trabalho. Essa estabilidade visa proteger o emprego do trabalhador durante o processo de recuperação.
3. Reabilitação Profissional: Caso o acidente resulte em uma incapacidade permanente para o trabalho, o INSS pode oferecer um programa de reabilitação profissional. Esse programa tem como objetivo capacitar o trabalhador para exercer uma nova atividade compatível com suas condições de saúde.
4. Pensão por Morte: Em casos de falecimento do trabalhador devido a um acidente de trabalho, seus dependentes têm direito à pensão por morte. Esse benefício é uma forma de amparar financeiramente os familiares do trabalhador que faleceu em decorrência de suas atividades laborais.

É importante ressaltar que para ter direito ao benefício por acidente de trabalho, é necessário que o trabalhador comprove a relação entre a lesão ou doença e o ambiente ou atividades laborais.

Por isso, é fundamental buscar orientação jurídica e seguir os procedimentos exigidos pelo INSS para a concessão desse benefício. Então, fale com um profissional especializado ao clicar aqui.