Atualmente, o trabalho 3 vezes por semana pode ser enquadrado em diversas categorias de serviço e modalidades de trabalho no Brasil, dependendo de quantas horas são trabalhadas por dia e do acordo entre o empregado e o empregador.
Dessa forma, vamos te explicar todas as principais informações sobre o tema, desde os direitos básicos de todos os trabalhadores até as principais dúvidas sobre o assunto.
Trabalho 3 vezes por semana, quais os meus direitos?
Inicialmente, consideremos que o trabalhador se encontra em uma situação de trabalho parcial ou intermitente, as mais tradicionais para essa frequência.
No entanto, vale lembrar que todos esses direitos são garantidos para trabalhadores do regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Por isso, contratos feitos por Pessoas Jurídicas podem sofrer alterações.
Da mesma forma, essas regras se aplicam de forma geral, mas diferentes situações e categorias de trabalho podem possuir leis específicas para cada caso.
Sabendo disso, o trabalho 3 vezes por semana dá o direito de:
Férias
Da mesma maneira que todos os trabalhadores de tempo integral, aqueles que trabalham parcialmente também contam com o direito de férias anuais remuneradas. No entanto, a duração dessas férias varia conforme as horas semanais trabalhadas.
13º Salário
Todos os trabalhadores, sejam parciais ou intermitentes, tem direito a receber o 13º salário proporcional aos meses de trabalho.
FGTS
Mais conhecido como FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é mais um direito de todos os trabalhadores, assegurado pela legislação.
INSS
Obrigatoriamente, todos os meses o valor das construções ao Instituto Nacional do Seguro Social devem ser feitas pelo contratante de forma obrigatória, para o trabalhador poder contar com os benefícios da aposentadoria, auxílio-doença e muitos outros.
Hora Extra
Dessa forma, se o trabalhador for além da jornada estabelecida em contrato, ele tem direito a receber por horas extras com os adicionais determinados por lei.
Descanso Semanal Remunerado
Por último, ele tem direito a pelo menos um dia de descanso por semana, preferencialmente aos domingos.
Se eu trabalho 3 vezes por semana, tenho que ter carteira assinada?
De maneira geral, a resposta é sim. No Brasil, se eu trabalho 3 vezes por semana para um empregador de forma regular e formal, é obrigatório possuir um contrato de trabalho registrado na carteira, independente da quantidade de dias.
Por isso, essa ação é fundamental para o empregado, já que é ela que garante que todos os direitos trabalhistas serão cumpridos conforme a legislação.
Agora, se você é uma empresa e atua como um prestador de serviço, a situação é um pouco diferente, já que nesse caso você também poderá atuar com um contrato de prestação de serviço, como uma Pessoa Jurídica.
Porém, tirando essa exceção, todos os outros vínculos empregatícios têm a obrigação de serem registrados na carteira.
Trabalho 3 vezes por semana em dois lugares diferentes, tenho os mesmos direitos?
Inicialmente, vale lembrar que trabalhar 3 vezes na semana em dois lugares diferentes pode ter implicações distintas, dependendo a natureza de cada contrato de trabalho.
Porém, se ambos os empregos estiverem no regime CLT, os dois devem garantir os mesmos direitos trabalhistas que citamos anteriormente, como férias proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS, contribuições ao INSS, entre outros.
Sendo assim, é até mesmo recomendado que ambos os lugares tenham uma comunicação aberta sobre a situação, para garantir que os contratos estejam conforme a legislação do trabalho.
Em caso de dúvidas específicas ou de uma situação um pouco mais complexa, é sempre recomendado entrar em contato com um advogado especializado no assunto.
Se eu trabalho 3 vezes por semana, consigo me aposentar?
Com certeza, quem trabalha três vezes por semana pode se aposentar normalmente, caso cumpra os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária brasileira para cada tipo de aposentadoria.
A aposentadoria no Brasil é regida principalmente pelas contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e os requisitos para se aposentar dependem do tipo de aposentadoria e das contribuições realizadas ao longo da vida de trabalho.
Em outras palavras, se os recolhimentos atingirem o valor e o tempo de contribuição necessário, não existe nenhum problema em solicitar o benefício.
Conclusão
Por fim, agora realmente podemos entender todos os principais direitos do profissional cuja função exige um trabalho 3 vezes por semana, seja em um ou dois lugares diferentes.
Dessa forma, todos os trabalhadores cuja função existe um trabalho 3 vezes na semana ou cinco têm os seus direitos assegurados pela legislação do trabalho, e em qualquer situação onde eles sejam violados, um advogado de confiança deve ser procurado.
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