Acidente de trabalho: como dar entrada no INSS

Um acidente de trabalho pode ocorrer em profissões que tenham algum grau de risco durante a atividade laboral e por isso os trabalhadores devem ficar atentos em relação aos seus direitos.

Então, é preciso compreender, por exemplo, como dar entrada no INSS em caso de acidente de trabalho. Quer saber o que fazer? Confira no texto a seguir.

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O que é acidente de trabalho?

Um acidente de trabalho refere-se a um evento inesperado que ocorre enquanto o trabalhador está desempenhando suas atividades laborais ou em relação a elas, ocasionando lesões corporais ou prejudicando a saúde do trabalhador.

Tais incidentes podem acontecer em diversos ambientes profissionais, como escritórios, indústrias, obras, entre outros.

Para ser considerado como tal, o evento deve ocorrer durante o horário de trabalho, no local de trabalho ou em atividades relacionadas ao trabalho, resultando em danos físicos, doenças ocupacionais ou até mesmo morte.

As leis trabalhistas em vários países estabelecem diretrizes específicas para lidar com acidentes de trabalho, incluindo procedimentos para reportar, investigar e prevenir tais incidentes, além de delinear as responsabilidades dos empregadores e os direitos dos trabalhadores em situações de acidentes laborais.

Acidente de trabalho: como dar entrada no INSS

Para dar entrada em um pedido de benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relacionado a um acidente de trabalho, você pode seguir os passos abaixo:

1. Recolha a documentação necessária: antes de iniciar o processo, é importante reunir toda a documentação exigida pelo INSS. Isso pode incluir documentos pessoais, como RG e CPF, além de documentos médicos que comprovem o acidente de trabalho e suas consequências, como atestados médicos, relatórios de exames, laudos periciais, entre outros.
2. Agendamento: o próximo passo é agendar um atendimento no INSS. Isso pode ser feito através do telefone 135 ou pelo site do INSS, no serviço “Agendamento de Serviços/Requerimentos”.
3. Compareça à agência do INSS: no dia agendado, compareça à agência do INSS escolhida no momento do agendamento. Leve consigo toda a documentação reunida.
4. Atendimento e análise do caso: no atendimento, explique sua situação ao servidor do INSS e apresente toda a documentação necessária. O servidor irá analisar o caso e verificar se você tem direito ao benefício.
5. Encaminhamento para perícia médica: em casos de acidente de trabalho, é comum que o INSS encaminhe o segurado para uma perícia médica. Durante essa perícia, um médico do INSS avaliará as condições de saúde do segurado e determinará se ele tem direito ao benefício.
6. Acompanhamento do processo: após a perícia, é importante acompanhar o andamento do processo. Você pode fazer isso através do site ou aplicativo Meu INSS, onde é possível consultar o status do seu requerimento.
7. Recebimento do benefício: se o pedido for aprovado, o benefício será concedido e o segurado começará a receber os pagamentos de acordo com as regras estabelecidas pelo INSS.

É importante ressaltar que cada caso pode ter particularidades específicas, por isso, é recomendável buscar orientação junto ao INSS ou a um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que todos os procedimentos sejam realizados corretamente e que seus direitos sejam devidamente assegurados. Tire as suas dúvidas com um advogado ao clicar aqui.

Quanto tempo o INSS demora para pagar acidente de trabalho?

O tempo que o INSS leva para pagar o benefício relacionado a um acidente de trabalho pode variar dependendo de diversos fatores, como a complexidade do caso, a disponibilidade de documentação completa e a agilidade do processo de análise do órgão.

Em geral, após o trabalhador dar entrada no pedido junto ao INSS e ser submetido à perícia médica, o benefício pode ser concedido em algumas semanas, desde que todos os requisitos sejam atendidos de forma adequada.

No entanto, em alguns casos mais complexos, o processo pode demorar mais tempo. Problemas como a falta de documentação adequada, a necessidade de informações adicionais ou a realização de perícias médicas complementares podem prolongar o processo.

É importante ressaltar que o INSS tem o compromisso de agilizar o pagamento dos benefícios, especialmente nos casos de acidente de trabalho, em que o trabalhador pode enfrentar dificuldades financeiras devido à sua incapacidade temporária para o trabalho.

Veja aqui quais são os direitos da família em acidente de trabalho com morte.

Qual é o valor do auxílio-acidente de trabalho?

O valor do auxílio-acidente de trabalho é calculado com base no salário de contribuição do trabalhador e segue as mesmas regras aplicadas aos benefícios por incapacidade temporária, como o auxílio-doença.

Para calcular o valor do auxílio-acidente, é considerada a média dos salários de contribuição do trabalhador nos meses anteriores ao afastamento do trabalho por acidente. Esse cálculo é feito da seguinte maneira:

1. A média dos salários de contribuição é obtida somando-se os salários de contribuição dos últimos doze meses imediatamente anteriores ao mês do acidente.
2. O total é dividido por doze, resultando na média mensal dos salários de contribuição.
3. Esse valor é então multiplicado pelo percentual correspondente ao auxílio-acidente, que é de 50% da média dos salários de contribuição.

Portanto, o valor do auxílio-acidente corresponderá a 50% da média dos salários de contribuição do trabalhador. Esse valor será pago mensalmente até que o trabalhador seja considerado apto a retornar ao trabalho ou até que ocorra a conversão do benefício em aposentadoria por invalidez ou em outro benefício previdenciário, conforme determinado pelo INSS.

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