Para que o processo de separação de um casal seja bem-sucedido, é preciso que uma série de requisitos sejam cumpridos, um deles é a averbação de divórcio.
No texto a seguir, você entenderá o que é um, como consultar, sua importância, quanto custa e como solicitar um.
O que é averbação de divórcio?
A averbação de divórcio é o processo pelo qual a informação sobre o divórcio é oficialmente registrada nos registros civis, especialmente no registro de casamento das partes envolvidas. Após a conclusão do divórcio, é necessário atualizar os registros para refletir o novo estado civil das pessoas divorciadas.
Durante o processo, o cartório responsável pelo registro civil atualiza os documentos pertinentes para indicar que o casamento foi dissolvido por meio de divórcio. Isso pode incluir a inserção de anotações nos registros de casamento das partes ou a emissão de novas certidões de casamento, indicando o estado civil atual como divorciado.
Ele é importante para garantir que os registros civis estejam atualizados e reflitam com precisão o status legal das pessoas envolvidas, além de facilitar procedimentos legais futuros, como novos casamentos ou questões relacionadas à guarda de filhos.
Como consultar averbação de divórcio na internet?
Consultar a averbação de divórcio pela internet pode ser realizado por meio do site do Registro Civil Nacional, onde é possível solicitar certidões online.
Ao acessar o site, seleciona-se o tipo de certidão desejada (nascimento, casamento ou óbito), preenchem-se os dados solicitados e efetua-se o pagamento da taxa correspondente. Posteriormente, a certidão é enviada por e-mail ou pelos Correios, conforme a preferência do requerente.
Qual a importância da averbação de divórcio ou separação?
A averbação de divórcio é importante por vários motivos. Abaixo citamos algumas:
- Atualização do estado civil: a averbação atualiza os registros civis para refletir o estado civil atual das partes envolvidas, seja como divorciado ou separado legalmente. Isso é essencial para evitar problemas em transações legais, como casamentos futuros ou questões relacionadas à guarda dos filhos.
- Segurança jurídica: ao averbar o divórcio ou separação, as partes garantem que terceiros tenham conhecimento oficial da mudança no estado civil. Isso evita possíveis conflitos ou mal-entendidos em situações legais futuras.
- Proteção dos direitos: a averbação protege os direitos das partes, garantindo que obrigações legais, como pensão alimentícia ou divisão de bens, sejam cumpridas de acordo com o estado civil atual.
- Transparência: a averbação promove a transparência ao tornar público o fim do vínculo matrimonial. Isso é especialmente importante em casos de herança, onde a existência de um divórcio ou separação pode afetar a distribuição de bens.
- Cumprimento de requisitos legais: em muitos países, a averbação de divórcio ou separação é um requisito legal para formalizar o término do casamento perante as autoridades competentes. Não realizar a averbação pode resultar em complicações legais no futuro.
Quanto custa uma averbação de divórcio?
O valor de uma averbação de divórcio vai variar de acordo com a região do país, mas é possível conseguir a sua por pouco mais de R$ 100.
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Como solicitar uma averbação de divórcio?
Para iniciar o processo de averbação de divórcio, é essencial a adquisição de uma cópia da sentença de divórcio, a qual pode ser requisitada no cartório ou no fórum onde o processo foi concluído.
Posteriormente, é necessário dirigir-se ao cartório de registro civil onde o casamento foi originalmente registrado, portando os seguintes documentos:
- Certidão de casamento original;
- Sentença de divórcio;
- Documento de identidade;
- Comprovante de residência.
No cartório, será solicitado o preenchimento de um formulário específico e o pagamento de uma taxa para realizar o procedimento. O prazo para a averbação pode variar dependendo de cada cartório, mas geralmente é concluído em até 15 dias.
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