Divórcio litigioso: o que é e quanto custa

Infelizmente, alguns relacionamentos chegam ao fim com eles um grande valor a ser gasto. Nesse processo de separação, o casal pode optar pelo divórcio litigioso que tem algumas particularidades.

No texto a seguir, você verá uma série de informações como a definição de divórcio litigioso, como funciona, duração e os seus custos.

O que é divórcio litigioso?

Divórcio litigioso é um tipo de divórcio em que as partes envolvidas não conseguem chegar a um acordo sobre questões importantes, como divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outras.

Nesse tipo de divórcio, as questões em disputa são resolvidas por meio de um processo judicial, onde um juiz toma as decisões finais com base nas evidências e argumentos apresentados pelas partes e seus advogados.

Esse processo pode ser mais demorado e custoso do que um divórcio amigável, onde as partes concordam com os termos da separação sem a necessidade de intervenção judicial.

Como funciona o divórcio litigioso?

O divórcio litigioso segue ocorre em um processo judicial em várias etapas. Veja quais são:

1. Petição inicial: uma das partes (ou ambas) entra com uma petição de divórcio na Justiça, informando os motivos para o divórcio e solicitando medidas como divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outros.
2. Resposta: a outra parte responde à petição inicial, geralmente contestando as alegações ou apresentando suas próprias demandas.
3. Descoberta: as partes reúnem evidências e informações relevantes para o caso, através de depoimentos, documentos e investigações.
4. Mediação (opcional): em determinados casos, o tribunal pode ordenar que as partes participem de uma mediação, onde um mediador neutro ajuda a facilitar um acordo sobre questões disputadas.
5. Audiência: se não houver acordo durante a mediação ou se as partes optarem por não participar, o caso vai para uma audiência perante um juiz. Durante a audiência, as partes apresentam seus argumentos e evidências, e o juiz toma uma decisão sobre as questões em disputa.
6. Decisão final: com base nas evidências apresentadas e nas leis aplicáveis, o juiz emite uma decisão final sobre as questões do divórcio, incluindo divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e outras questões relevantes.
7. Execução: após a decisão final, as partes devem cumprir as ordens do tribunal, como transferir bens, pagar pensão alimentícia ou seguir o plano de custódia estabelecido.

É importante saber que o divórcio litigioso pode ser um processo demorado e custoso, uma vez que envolve litígios e a intervenção do sistema judicial para resolver disputas entre as partes.

Quanto tempo dura um divórcio litigioso?

A duração de um divórcio litigioso varia por causa de vários fatores, como a complexidade das questões em disputa, a sobrecarga do sistema judicial local, a cooperação entre as partes e seus advogados, entre outros. Em geral, ele pode levar vários meses a alguns anos para ser finalizado.

Processos mais simples, com menos questões em disputa e mais cooperação entre as partes, podem ser concluídos em torno de três meses. Por outro lado, casos mais complexos, envolvendo disputas sobre divisão de bens significativos, guarda dos filhos, pensão alimentícia e outros assuntos delicados, podem se arrastar por um período mais longo de tempo, normalmente de dois anos ou mais.

Quanto custa um divórcio litigioso?

Esse processo vai variar de acordo com a localidade, mas a seguir você verá uma média de valores que pode vir a ter.

Certidão de casamento atualizada: em algumas cidades como São Paulo, o valor é próximo de R$ 115. Porém, em algumas regiões pode chegar a quase R$ 200.

Escritura do divórcio: quando há divisão de bens, o valor da escritura é proporcional ao valor declarado conforme a tabela que está aqui,

Honorários do advogado: em cada estado do país, a OAB determina um valor de honorários dos serviços dos advogados.

Impostos: o imposto sobre transmissão de causa mortis ou doação (ITCMD) tem uma alíquota que varia de 2% a 8%.

Custos judiciais: haverá cursos que são cobrados pelos tribunais.

Custos extras: cópias, transportes e averbações são alguns dos custos extras do divórcio litigioso.

Conclusão

O divórcio litigioso pode ser um processo longo e complicado, dependendo da complexidade do caso.

Se tiver alguma dúvida, temos advogados especializados que podem ajudar você. Clique aqui e saiba mais.