O momento da separação é uma fase triste para muitos casais e o papel do divórcio pode sair através de um processo rápido ou lento dependendo de uma série de fatores que pode impactá-lo.
Para entrar em um processo de separação, os cônjuges precisarão de um pouco de paciência e de estarem dispostos a resolverem uma série de burocracias.
No texto a seguir, você entenderá quanto tempo leva para sair o papel de divórcio, quais são os tipos de separação e a documentação necessária.
Quanto tempo leva para sair o papel do divórcio?
O tempo médio necessário para sair o papel do divórcio no Brasil pode variar bastante por causa de diversos fatores, como o tipo de processo instaurado, a presença de filhos menores, pagamento de pensão, a complexidade dos bens a serem partilhados e a abordagem adotada pelas partes envolvidas.
Em casos de ações consensuais, em que ambas as partes estão de acordo com os termos da separação, o processo para sair o papel do divórcio tende a ser mais rápido se comparado às ações litigiosas, que frequentemente envolvem disputas judiciais prolongadas.
A seguir, você terá quais são principais processos se separação e qual o tempo médio para sair o papel do divórcio em cada um deles.
O que é e tempo para sair o papel do divórcio consensual?
O divórcio por mútuo consentimento, também conhecido como divórcio amigável, é um tipo de divórcio no qual ambos os cônjuges concordam em se divorciar e conseguem chegar a um acordo sobre as questões importantes relacionadas à separação, como divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
Nesse tipo de divórcio, os cônjuges geralmente trabalham juntos de maneira cooperativa para resolver questões financeiras e familiares. Eles podem optar por utilizar a mediação, em que um mediador imparcial ajuda a facilitar as negociações, ou podem simplesmente trabalhar diretamente um com o outro ou com seus advogados para chegar a um acordo.
O divórcio por mútuo consentimento é muitas vezes considerado menos estressante e mais econômico do que o divórcio litigioso, no qual as questões são resolvidas em tribunal. Ele também tende a ser mais rápido, pois não envolve longos processos de litígio.
Geralmente, um divórcio consensual pode ser concluído em um prazo de três a seis meses após a submissão da petição ao sistema judiciário. No entanto, é importante ressaltar que esse intervalo pode variar dependendo da jurisdição específica e da carga de trabalho dos tribunais.
O que é e tempo para sair o papel do divórcio litigioso?
O divórcio litigioso é um tipo de divórcio em que os cônjuges não conseguem chegar a um acordo sobre questões importantes relacionadas à separação, como divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e outros itens importantes.
Nesse tipo de divórcio, as partes recorrem aos tribunais para resolver as disputas e tomar decisões sobre os aspectos legais e financeiros do divórcio. Cada cônjuge, geralmente, contrata o seu próprio advogado para representá-lo durante o processo.
As decisões finais sobre as questões do divórcio são tomadas pelo juiz com base nas evidências apresentadas e nos argumentos dos advogados de ambas as partes.
O divórcio litigioso pode ser longo, caro e emocionalmente desgastante, pois muitas vezes envolve procedimentos prolongados, audiências judiciais e negociações difíceis entre as partes envolvidas. Costuma se estender por um período significativamente mais longo, podendo alcançar um ou até mesmo dois anos, ou mais, para serem finalizados.
Veja aqui quanto custa um divórcio litigioso
Documentos para sair o papel do divórcio
Tanto para casos de divórcio consensual ou litigioso, separamos como referência uma lista feita pela Defensoria Pública do Piauí. Veja os documentos a seguir:
- Certidão de Casamento atualizada;
- RG/CPF, Comprovante de residência do requerente com CEP (conta de água, luz ou telefone);
- Certidão de Nascimento dos filhos.
- Comprovante de rendimentos dos membros da entidade familiar do/a interessado/a tais como contracheque, carteira de trabalho, comprovante de recebimento do bolsa família, declaração de IR;
- Pacto antenupcial (quando for o caso)
- Escritura ou compromisso de compra e venda de possíveis imóveis;
- Certidão de propriedade atual dos bens imóveis;
- Carnê do IPTU dos bens imóveis;
- Documento de propriedade dos veículos (pedir também prova de valor do bem, como tabela do jornal do carro ou FIPE);
- Extrato de conta-correntes ou investimento;
- Notais fiscais de bens móveis sujeitos a partilha;
- Contratos de obrigações em aberto, tais como empréstimos pessoais e financiamentos diversos (se possível, seria proveitosa juntar-se extrato atualizado destes compromissos).
- Outros documentos que se fizerem necessários, serão solicitadas pelo Defensor Público ou advogado, no curso do atendimento.
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