Pessoas que estão acometidas com doenças graves podem ter direito a alguns benefícios sociais, como o BPC para doenças crônicas e, dessa forma, um valor para arcar com as despesas de casa e de sua própria saúde.

No texto a seguir, você saberá tudo sobre esse benefício e como tirar as suas dúvidas.

O que é o BPC?

O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, é um benefício assistencial previsto na legislação brasileira destinado a garantir uma renda mínima a pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Esse benefício é regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

Para ter direito ao BPC, é necessário atender a alguns critérios, como não possuir meios de prover a própria subsistência nem tê-la provida por sua família, ter idade mínima de 65 anos ou ser pessoa com deficiência incapacitada para a vida independente e para o trabalho. Além disso, a renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.

O BPC é uma importante ferramenta de proteção social no Brasil, proporcionando apoio financeiro a quem se encontra em situação de vulnerabilidade e não tem condições de prover o próprio sustento.

O que são doenças crônicas?

As doenças crônicas são condições de saúde em que algumas pessoas estão acometidas e que possuem uma longa duração.

Normalmente, elas progridem de forma lenta ao longo do tempo e tendem a persistir por períodos prolongados, muitas vezes ao longo da vida. Essas doenças podem resultar de uma combinação de fatores genéticos, ambientais e comportamentais.

Como exemplos comuns de doenças crônicas, podemos ver: diabete, hipertensão, doenças cardiovasculares, doenças respiratórias crônicas, artrite, obesidade e algumas formas de câncer.

Ao contrário de doenças agudas, que têm um início súbito e duração limitada, as doenças crônicas geralmente necessitam de gerenciamento contínuo ao longo do tempo.

O tratamento e a prevenção dessas condições muitas vezes envolvem mudanças no estilo de vida, como dieta saudável, atividade física regular, controle do estresse e, em alguns casos, medicação prescrita por profissionais de saúde.

O gerenciamento eficaz de doenças crônicas é crucial para melhorar a qualidade de vida e reduzir complicações a longo prazo.

Quem tem direito ao BPC para doenças crônicas?

Para ter acesso ao BPC para doenças crônicas, é preciso estar acometido de alguns desses males: diabetes, hipertensão, doenças cardíacas e doenças renais crônicas, por exemplo.

Além da doença crônica, é preciso comprovar a incapacidade para o trabalho e para a vida independente. O requerente também deve ser avaliado por uma perícia médica no INSS e avaliação de renda familiar e depois desse processo, a pessoa pode receber o benefício. É bom frisar que cada caso é um caso, portanto, ter a doença não é garantia de conseguir o benefício.

Outro fator é a comprovação de renda per capita familiar de até um quarto do salário mínimo do ano vigente. O requerente também não pode estar recebendo outro benefício social, seja ele qual for.

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Como socilitar o BPC para doenças crônicas?

Caso você esteja dentro dos pré-requisitos apontados anteriormente e queira pedir o seu BPC para doenças crônicas, você pode solicitar o seu benefício junto ao INSS mais próximo de sua residência e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para que a sua condição financeira seja avaliada. Caso esteja cadastrado, verifique se os seus dados estão atualizados.

Você também deve procuraro Centro de Referência Social (CRAS) mais próximo de sua residência com os seguintes documentos:

• Documento de Identificação (RG, CNH ou Carteira de Trabalho);
• CPF;
• Certidão de Nascimento ou de Casamento;
• Comprovante de Residência;
• Laudo ou Atestado Médico;
• Comprovantes de gastos como aluguéis, contas de água, luz, telefone, internet, alimentação especial, medicamentos, receitas médicas etc)

É importante destacar que o laudo de saúde deve ser feito por um médico credenciado ao SUS.

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