Você já se perguntou o que acontece quando um empregado falta ao trabalho sem uma justificativa válida? As faltas injustificadas podem trazer consequências sérias tanto para o empregado quanto para…
O aviso prévio é um aspecto fundamental nas relações de trabalho, funcionando como um aviso formal de que uma das partes – seja o empregador ou o empregado – decidiu…
Quando falamos em insalubridade para gari e no ambiente de , nos referimos às condições que podem comprometer a saúde do trabalhador, exigindo medidas compensatórias e protetivas. Esse tema é…
O contrato de locação é um instrumento essencial na relação entre locador e locatário, regulando a utilização de um imóvel em troca de pagamento de aluguel. Este documento não apenas…
Alugar um imóvel envolve direitos do inquilino quanto do proprietário. Para garantir uma relação justa e equilibrada, a Lei do Inquilinato estabelece diversas proteções para os locatários, sejam eles residenciais…
A aposentadoria especial é um tema de grande relevância no contexto previdenciário brasileiro, especialmente para aqueles que trabalham em condições adversas que podem comprometer sua saúde e segurança. Este benefício…
O direito de laje é uma questão relevante no cenário do direito imobiliário, especialmente em áreas urbanas onde a ocupação do solo é intensa e os espaços são limitados. Com…
A NR-15, ou Norma Regulamentadora 15, é um dos principais instrumentos de proteção à saúde dos trabalhadores no Brasil. Criada pelo Ministério do Trabalho, ela estabelece diretrizes para a identificação…
O advogado trabalhista desempenha um papel crucial na proteção dos direitos dos trabalhadores e na orientação de empregadores sobre suas obrigações legais. No complexo cenário das relações de trabalho, surgem…
A insalubridade para enfermeiro é um tema de grande relevância no campo da saúde, uma vez que esses profissionais estão frequentemente expostos a condições que podem prejudicar sua saúde e…
