Loas por depressão é um benefício que pode ser concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde que alguns requisitos da legislação sejam respeitados.
Confira nesse tudo o que você precisa saber sobre a concessão de Loas por depressão para as pessoas que estão acometidas com essa doença.
O que é BPC/Loas?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício assistencial garantido pela legislação brasileira.
Ele é destinado a pessoas idosas (com idade igual ou superior a 65 anos) e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência nem de tê-la provida por sua família.
O objetivo do BPC/LOAS é assegurar uma renda mínima para essas pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, contribuindo para sua inclusão social e qualidade de vida. O valor do benefício corresponde a um salário mínimo vigente.
Loas por depressão: quem tem direito?
Loas por depressão pode ser concedido a qualquer pessoa desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela legislação.
Para receber o BPC/LOAS devido à depressão, é necessário comprovar que a condição de saúde impede a pessoa de participar plenamente da sociedade de forma autônoma e que ela se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, não possui meios de prover a própria subsistência nem de tê-la provida por sua família.
A comprovação da depressão como incapacitante geralmente requer avaliação médica e documentação que evidenciem a condição clínica e seu impacto nas atividades diárias da pessoa.
Além disso, a avaliação social também é realizada para verificar a situação socioeconômica do requerente.
Cada caso é avaliado individualmente, levando em consideração a gravidade da depressão, seus efeitos na capacidade funcional da pessoa e sua situação financeira.
Portanto, ter depressão não garante automaticamente o direito ao BPC/LOAS, sendo necessário atender a todos os critérios estabelecidos pela legislação para a concessão do benefício.
O ideal é buscar o auxílio de um advogado, uma vez que ele pode auxiliar durante o processo. Clique aqui e fale com um.
Como conseguir Loas por depressão?
Para conseguir o Loas por depressão, é necessário seguir alguns passos e apresentar a documentação adequada que comprove a condição de saúde e a situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Aqui estão os passos básicos para solicitar o BPC devido à depressão:
- Reúna a documentação necessária: antes de iniciar o processo de solicitação, é importante reunir toda a documentação necessária, como os documentos pessoais (como RG, CPF, comprovante de residência) e documentos médicos que comprovem a depressão e seu impacto na capacidade funcional da pessoa (laudos médicos, exames, relatórios psicológicos, entre outros).
- Agende uma perícia médica: o próximo passo é agendar uma perícia médica junto ao INSS. Durante a perícia, um médico da autarquia avaliará a condição de saúde da pessoa e verificará se a depressão é incapacitante para participar plenamente da sociedade de forma autônoma.
- Preencha o requerimento: após a perícia médica, é necessário preencher o requerimento do BPC, disponível no site do INSS ou nas agências da Previdência Social.
- Entregue a documentação: com o requerimento preenchido e a documentação em mãos, dirija-se à agência da Previdência Social mais próxima e entregue toda a documentação exigida.
- Acompanhe o processo: após a entrega da documentação, acompanhe o andamento do processo pelo site do INSS ou através do telefone 135. É possível consultar o status da solicitação e eventuais pendências que precisem ser resolvidas.
É importante lembrar que nos casos de Loas por depressão, cada um é avaliado individualmente e a concessão do BPC devido à depressão dependerá da comprovação da incapacidade para o trabalho e da situação de vulnerabilidade socioeconômica da pessoa.
Caso você solicite o benefício e ele seja negado, entre em contato com um advogado especializado em Direito Previdenciário. Para tirar as suas dúvidas com um profissional da área, clique aqui e saiba mais.
