Acidente típico de trabalho: o que é e quais são os seus direitos

No Brasil, existem mais de 600 mil acidentes de trabalho. Dentro dessa grande quantidade, existem aqueles que passam por alguma forma de acidente típico de trabalho, que tem afastado pessoas das atividades laborais.

Quem está nessa situação, tem alguns direitos que são garantidos pela legislação brasileira. Quer saber quais são?

Nos textos a seguir, destacamos o que é um acidente típico de trabalho, mostramos quais são e os direitos de quem passou por eles.

Precisa falar com um advogado trabalhista? Clique aqui e fale com um profissional.

O que é acidente típico?

Acidente típico é um tipo de acidente de trabalho que ocorre no exercício da atividade profissional e está diretamente relacionado às funções que o trabalhador desempenha.

Ele ocorre no ambiente de trabalho ou durante a execução de tarefas relacionadas ao trabalho e pode ser causado por fatores como a utilização de máquinas, ferramentas, exposição a substâncias perigosas, entre outros.

Esse tipo de acidente resulta em lesões corporais ou perturbação funcional que pode levar à morte, perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.

Exemplos de acidente típico de trabalho

A seguir, listamos alguns exemplos de acidentes típicos:

1. Queda de altura: um trabalhador da construção civil que cai de um andaime enquanto realiza atividades de construção ou reparo.
2. Corte com ferramenta: um operário de uma fábrica que sofre um corte profundo na mão ao manusear uma serra elétrica.
3. Queimadura: um cozinheiro que se queima com óleo quente enquanto prepara alimentos em um restaurante.
4. Lesão por esforço repetitivo (LER): um funcionário de escritório que desenvolve tendinite devido ao uso contínuo do teclado e mouse sem pausas adequadas.
5. Esmagamento: um trabalhador de um armazém que tem sua perna esmagada por uma empilhadeira durante o deslocamento de mercadorias.
6. Exposição a substâncias químicas: um técnico de laboratório que inala gases tóxicos devido a um vazamento de substâncias químicas.
7. Choque elétrico: um eletricista que sofre um choque elétrico enquanto faz reparos em um painel de controle de energia.
8. Fraturas: um operário de linha de montagem que fratura o braço ao ser atingido por uma peça que se soltou de uma máquina.
9. Inalação de poeira ou partículas tóxicas: um trabalhador de minas que desenvolve problemas respiratórios devido à inalação contínua de poeira de carvão.
10. Acidente com veículo: um motorista de caminhão que sofre um acidente de trânsito enquanto transporta mercadorias para a empresa.

Conheça o acidente de trabalho típico ao clicar aqui.

Tive um acidente típico de trabalho: quais são os meus direitos

No Brasil, se você sofreu um acidente típico de trabalho, tem direito a uma série de proteções e benefícios previstos pela legislação. Esses direitos visam garantir sua recuperação e sustento durante o período de incapacidade, além de oferecer segurança no emprego. Aqui estão os principais direitos:

1. Auxílio-Doença Acidentário:
   • Se o acidente resultar em incapacidade temporária para o trabalho por mais de 15 dias, você terá direito ao auxílio-doença acidentário a partir do 16º dia de afastamento, pago pelo INSS.
2. Estabilidade no Emprego:
   • Você tem direito à estabilidade de 12 meses no emprego após a cessação do auxílio-doença acidentário, garantindo que não pode ser demitido sem justa causa durante esse período.
3. Aposentadoria por Invalidez:
   • Se o acidente resultar em incapacidade total e permanente para o trabalho, você pode ter direito à aposentadoria por invalidez.
4. Indenização do Seguro de Acidente de Trabalho:
   • Caso o acidente resulte em invalidez permanente, você poderá receber uma indenização do Seguro de Acidente de Trabalho.
5. Pensão por Morte:
   • Em caso de morte decorrente do acidente, os dependentes do trabalhador têm direito à pensão por morte.
6. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS):
   • Durante o período de afastamento, o empregador deve continuar depositando o FGTS.
7. Indenização por Dano Moral e Material:
   • Se houver comprovação de negligência ou omissão do empregador em relação à segurança no trabalho, você pode buscar indenização por dano moral e material na Justiça do Trabalho.

Esses direitos visam assegurar que você receba o suporte necessário para recuperação e proteção financeira durante o período de incapacidade e após o retorno ao trabalho.

Teve um acidente de trabalho típico e precisa da ajuda de um advogado? Clique aqui e tire as suas dúvidas.