Apesar de ser um benefício disponível para todos os brasileiros que completem os requisitos, diversas pessoas podem ter dúvida se precisa de um advogado para BPC LOAS.
Por isso, vamos explicar todas as informações sobre um assunto e mostrar como apesar de não ser uma obrigação, contar com um profissional capacitado pode fazer toda diferença no seu processo.
O que é o BPC/LOAS?
Inicialmente, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e é destinado a duas categorias de cidadãos: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade.
Juntamente com isso, é importante frisar que o BPC/LOAS não é um benefício previdenciário, ou seja, não está vinculado a contribuições prévias ao INSS.
Para ter direito ao BPC, o idoso ou a pessoa com deficiência deve comprovar que a renda per capita do seu grupo familiar é inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Além disso, é necessário residirem no Brasil e que não estejam recebendo qualquer outro tipo de benefício social, como aposentadoria ou pensão.
Por fim, é relevante destacar que o BPC/LOAS pretende garantir um mínimo de dignidade para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social devido à idade avançada ou à deficiência.
Advogado para BPC LOAS: preciso de um para solicitar?
A princípio, é importante esclarecer que a solicitação do BPC LOAS pode ser realizada sem a necessidade de um advogado.
O procedimento é feito diretamente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), podendo ser iniciado pelo próprio interessado ou por seu representante legal, caso necessário.
Contudo, em algumas situações, a assistência de um advogado para BPC Loas pode ser essencial.
- Por exemplo: se o pedido for inicialmente negado pelo INSS, um advogado especializado em direito previdenciário pode auxiliar na elaboração de um recurso administrativo, fornecendo uma argumentação jurídica mais sólida e detalhada.
Além disso, um advogado para BPC Loas pode ser crucial em casos mais complexos, onde há necessidade de uma ação judicial para garantir o direito ao benefício.
Por fim, é importante ressaltar que, embora não seja obrigatória a contratação de um advogado para BPC Loas, ter o suporte de um profissional especializado pode ser o diferencial de sucesso da sua solicitação.
Por que ter um advogado para BPC LOAS?
Nesse momento, é preciso destacar que a presença de um advogado para BPC Loas é extremamente valiosa em diversas situações.
O exemplo disso são os vários benefícios, incluindo um entendimento profundo sobre a legislação, a capacidade de identificar e argumentar questões legais complexas, e a experiência em lidar o assunto, como, por exemplo:
Quando o pedido é negado pelo INSS
Se o INSS negar o pedido de BPC LOAS, um advogado pode ser crucial na revisão e no recurso da decisão.
Profissionais especializados podem identificar falhas ou falta de consideração de certos aspectos na análise do INSS, além de preparar e apresentar um recurso administrativo detalhado e bem fundamentado.
Em casos complexos
Existem situações onde a condição da pessoa com doença, deficiência ou do idoso é complexa e requer uma avaliação mais aprofundada
Nesse momento, o advogado pode ser necessário para garantir que todos os aspectos e nuances do caso sejam adequadamente representados e considerados, tanto na esfera administrativa quanto na judicial.
Para acionar a Justiça Federal
Caso seja necessário levar o caso à justiça, a presença de um advogado é fundamental.
Ele será responsável por elaborar e conduzir a ação judicial, representando o requerente em todas as etapas processuais, garantindo que os argumentos legais sejam apresentados corretamente e que os direitos sejam defendidos de maneira eficaz.
Meu pedido de BPC LOAS foi negado, um advogado pode me ajudar?
Com certeza. Somente um advogado especializado no assunto tem a experiência necessária para entender os motivos para o seu pedido ser negado e decidir quais são os próximos passos a serem tomados.
Com ele, você pode definir o caminho a serem seguidos, seja uma nova solicitação, um processo de revisão ou até mesmo uma ação na Justiça Federal, caso seja necessário.
Como escolher qual advogado contratar para o BPC Loas?
O processo para escolher um bom advogado para BPC LOAS é extremamente importante para garantir que tudo aconteça da forma como deveria, e para isso, existem algumas coisas que você deve considerar:
- Especialização em Direito Previdenciário e Assistencial: Esses profissionais estão mais familiarizados com a legislação e os procedimentos administrativos e judiciais específicos para casos de BPC LOAS.
- Experiência com casos de BPC LOAS: Saber se o advogado tem experiencia em casos parecidos com o seu é muito importante na hora de selecionar o melhor profissional possível
Por fim, se você está buscando orientação especializada para seu caso de BPC LOAS, nosso time conta com advogados experientes e dedicados a ajudar você.
Assim, você garante que seu processo está nas mãos de quem realmente entende do assunto e se preocupa com você;
Conclusão:
Agora, fica evidente que, embora não seja obrigatório, a assistência de um advogado pode ser decisiva em muitos casos.
Seja para esclarecer dúvidas, recorrer de uma decisão negativa ou representar em ações judiciais, o advogado especializado em direito previdenciário oferece suporte essencial para garantir seus direitos.
Se ficou alguma dúvida, deixa aqui para gente nos comentários!
