Artigos Jurídicos
Existem diversas condições que dão acesso a benefícios assistenciais, uma delas é o glaucoma que pode ser concedido mediante a algumas condições estabelecidas pela legislação. No texto a seguir, você…
Não são apenas os problemas que podem proporcionar a concessão de benefícios previdenciários no Brasil. Transtornos mentais como a esquizofrenia também pode dar acesso a benefícios concedidos pelo governo. Mas…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode conceder o benefício do BPC/Loas para uma série de pessoas acometidas com alguma doença, uma delas é a fibromialgia que, em alguns…
Existem algumas situações em que as pessoas podem receber benefícios sociais não por causa de uma doença, mas devido às sequelas de um problema de saúde, como é o caso…
Requerer o BPC/Loas é um processo um pouco burocrático, mas que pode ser simples caso você siga os passos exigidos pela legislação. No texto a seguir, explicamos como você pode…
Visão monocular pode dar acesso ao BPC/LOAS Existem diversas condições de saúde que podem dar o direito ao BPC/Loas, uma delas é a visão monocular. Porém, para ter acesso a…
O BPC/Loas pode ser revogado em alguns casos Além da questão dos requisitos, uma das grandes dúvidas que as pessoas têm em relação ao BPC/Loas é o seu tempo de…
Quem tem artrite reumatoide pode receber BPC/Loas Existe uma série de doenças que podem dar direito ao BPC/Loas. Uma delas é a artrite reumatoide. Porém, para receber o benefício, é…
No Brasil, ainda existe uma triste realidade onde um grande número de pessoas não possui renda o suficiente para contratar um advogado para ter acesso a algum direito estabelecido por…
A pensão alimentícia deve ser usada para casos estabelecidos por lei Durante ou após o processo de divórcio, é comum a existência de desconfiança entre as duas partes e um…
